Aviso legal

1. Informação Legal

A titularidade do Site pertence à Sacyr Infraestructuras, S.A. (Sacyr Infraestructuras), com o NIFA29543368, empresa sediada em Condesa de Venadito, 7, 28027 (Madrid). e inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Madrid: Tomo 35984, Fólio 154, Folha M-646545.

2. Condições Gerais de Utilização

O acesso ao Site é, em princípio, gratuito, sem prejuízo de a contratação dos produtos ou serviços através do Site estar sujeita a uma contrapartida económica.

3. Responsabilidade do utilizador

O utilizador compromete-se a não utilizar o Site nem as informações nele disponibilizadas para a realização de atividades contrárias à Lei, à moral ou à ordem pública e, de um modo geral, a fazer uma utilização de acordo com as condições estabelecidas pela Sacyr Infraestructuras.

As opiniões, conteúdos e, em geral, todas as atividades realizadas pelo utilizador são da sua exclusiva responsabilidade, não podendo a Sacyr Infraestructuras ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar dessas atividades alheias à sua vontade e sem que esta tenha um conhecimento efetivo das mesmas.

4. Responsabilidade da Sacyr Infraestructuras

A Sacyr Infraestructuras não será responsável por erros no acesso ao Site ou nos seus conteúdos, embora atue com a maior diligência para que os mesmos não ocorram.

A Sacyr Infraestructuras reserva-se o direito de suspender temporariamente, e sem necessidade de aviso prévio, a acessibilidade do Site, devido a uma eventual necessidade de efetuar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria deste.

5. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os conteúdos do Site (incluindo, designadamente, bases de dados, imagens, desenhos, gráficos, ficheiros de texto, áudio, vídeo e software) são propriedade da Sacyr Infraestructuras e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais relativas à propriedade intelectual e industrial, reservando-se todos os direitos.

O nome de domínio, as marcas, rótulos, sinais distintivos ou logotipos que aparecem no Site são titularidade da Sacyr Infraestructuras.

Todos os textos, desenhos gráficos, vídeos ou suportes de áudio que se possam encontrar, neste momento ou no futuro, neste site da Internet, são propriedade da Sacyr Infraestructuras e não poderão ser objeto de posterior modificação, cópia, alteração, reprodução total ou parcial, adaptação ou tradução, por parte do utilizador ou de terceiros, sem a expressa autorização da Sacyr Infraestructuras.

A utilização não autorizada da informação contida neste Site, assim como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

6. Links

A criação de qualquer link a partir de uma página da internet exterior a qualquer das páginas do Site da Sacyr Infraestructuras estará sujeita às seguintes condições:

  • Não é permitida a reprodução total ou parcial de qualquer dos serviços contidos no Site da Sacyr Infraestructuras.
  • Não será incluída qualquer declaração falsa, inexata ou incorreta sobre as páginas do Site da Sacyr Infraestructuras e os seus serviços.
  • Em circunstância alguma será a Sacyr Infraestructuras responsável pelos conteúdos, informações, declarações, opiniões ou serviços colocados à disposição do público em qualquer página da internet a partir da qual se estabeleça uma hiperligação para o presente Site.
  • Qualquer hiperligação será efetuada para a página principal do Site.

As hiperligações que se encontram no Site foram previamente acordadas com os titulares das páginas da internet para as quais é estabelecida a ligação. A Sacyr Infraestructuras não será responsável por qualquer utilização indevida, nem por quaisquer atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública realizadas pelos utilizadores nas páginas acedidas por hiperligações.

7. Vigência das condições de utilização

As condições de utilização deste Site têm uma duração indeterminada. A Sacyr Infraestructuras reserva-se, em qualquer caso, o direito unilateral de alterar as condições de acesso às mesmas, assim como o respetivo conteúdo.

8. Nulidade e invalidade das cláusulas

Se alguma cláusula que integra estas condições for declarada, total ou parcialmente, nula ou inválida, essa nulidade afetará apenas essa disposição ou a parte da mesma que for nula ou inválida, mantendo-se todas as restantes condições.

9. Legislação e jurisdição aplicáveis

A prestação do serviço deste Site e as presentes condições de utilização regem-se pela lei espanhola.

Qualquer situação litigiosa que incida sobre os serviços prestados através deste Site será resolvida através dos tribunais arbitrais de consumo, mediadores ou similares a que a Sacyr Infraestructuras tenha aderido aquando da ocorrência do conflito, assim como dos julgados e tribunais competentes, em conformidade com a legislação espanhola.

10. Cumprimento Normativo

São aplicáveis à Sacyr Infraestructuras as disposições do Código de Conduta do Grupo Sacyr, a que aquela pertence, sendo possível consultá-lo no site corporativo do Grupo Sacyr (www.sacyr.com).